Informamos que para analisarmos pedidos de anuências ou de informações diversas relacionadas a imóveis, consulte abaixo a documentação necessária para analisarmos o seu pedido e respectivo prazo de análise.
Os temas tratados pela área de Patrimônio Imobiliário são descritos abaixo em conjunto com a relação de documentos para cada item.
A apresentação da documentação solicitada não concede direito à anuência, ela servirá como subsídio para análise do que foi solicitado, sendo que no curso do processo, podem ser solicitados documentos adicionais.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG .
3.*Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
6. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 do imóvel e da área de servidão:
Formato PDF, DWG e KLM/KMZ.
7. *ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.
Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
6. *ART – Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
7. Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel do cenário atual:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas:
Formato: PDF.
6. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
7. *ART – Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
8. Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão do cenário atual:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas:
Formato: PDF.
6. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas:
Formato: PDF.
7. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel e da servidão, demonstrando o cenário pretendido, com indicativo de glebas:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
8. *ART – Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
9. Elaboração de um mosaico simples reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG - Caso o solicitante não seja o proprietário, este deve possuir procuração outorgando poderes para realizar solicitações desta natureza.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
6. *ART- Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 com indicativo de glebas:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
6. *ART - Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
6. *Planta Urbanística Georreferenciada em SIRGAS 2000 em formato PDF:
Formato: PDF, DWG e KMZ/KML
7. *ART - Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
6. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 em formato PDF:
Formato: PDF, DWG e KMZ/KLM.
7. *ART- Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato:
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
6. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000:
Formato: PDF, DWG e KMZ/KLM.
7. *ART- Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
1. *Requerimento.
2. *Procuração:
Formatos: PDF ou.
3. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
5. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
6. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
7. *Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF – Assinado pelo responsável técnico.
A Isa-CTEEP se reserva no direito de emitir pareceres nos processos em questão, apenas via notificação cartorária ou judicial.
ABRA SUA SOLICITAÇÃOA Isa-CTEEP fornece a minuta de Escritura de Instituição de Servidão após a análise e validação dos documentos abaixo.
1. *Procuração:
Formatos: PDF ou JPEG.
2. *Matrícula atualizada:
Formatos: PDF ou JPEG - Validade 30 dias.
3. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel:
Formato: PDF.
4. *Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total de servidão:
Formato: PDF.
5. *Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000:
Formato: PDF, DWG e KML/KMZ.
6. *ART- Anotação de Responsabilidade Técnica:
Formato: PDF, assinado pelo responsável técnico.
A responsabilidade de análise e posterior emissão de parecer relacionados a construções próximas, sob ou sobre Linhas de Transmissões deverá ser precedida da competente autorização formal desta Companhia, devendo ser verificada no link https://www.isacteep.com.br/pt/canais-e-servicos/fale-conosco, item "Solicitação de análise de projetos para travessias e cruzamentos em faixas de segurança.
ABRA SUA SOLICITAÇÃOAtenção
Na Planta Georreferenciada e Memorial Descritivo devem constar as seguintes informações, obrigatoriamente:
- Nome da linha;
- Largura da faixa;
- Tensão;
- Número da torre;
- Quadro de coordenadas da área total do imóvel e da área total da servidão (apenas na planta).
Os documentos que estiverem com (*) são de envio obrigatório.
Todos os documentos devem ser assinados pelo(s) proprietário(s) e responsável técnico com firma reconhecida.
Em caso de solicitação realizada por terceiro, este deve possuir procuração pública ou privada, assinada com firma reconhecida.Atualizado em 21 de fevereiro de 2024.