Vídeos mostram segurança, barra de metal e cão ferido; MP abre inquérito

Pelo menos dois vídeos circulam nas redes sociais nos últimos dias mostrando o sofrimento de um cachorro que vivia no estacionamento de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo.

As imagens mostram trechos dos fatos e não se pode saber ao certo o que ocorreu. Mas há elementos de agressão: um segurança contratado pela loja aparece andando atrás do animal. Mais adiante, esse funcionário é visto com uma barra de metal próximo ao cão e, em outro trecho, o animal é visto sangrando e funcionários do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Osasco tentam imobilizá-lo.

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Não é possível saber se o animal foi morto em decorrência de ferimentos causados pelo segurança, por funcionários da prefeitura ou por fatores externos --o Carrefour havia dito que o cachorro havia sido atropelado.

O promotor de Justiça Marco Antônio de Souza instaurou um inquérito civil para apurar a ocorrência. Ele considerou como "dever do Estado, segundo a lei, proteger todos os animais".

O professor de direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus-tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais.

A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal. Podem ser culpabilizados o autor do crime e os mandantes -- segundo relatos colhidos pelo Estadão Conteúdo, a ordem de retirar o animal da loja partiu de um gerente da empresa e foi acatada pelo segurança.

Já para o criminalista Daniel Bialski, "alguém que age com tamanha violência contra um inocente cachorro demonstra ausência de senso de civilidade e mostra ser um risco à própria sociedade". 

Bialski, que é mestre em processo penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ainda afirmou que "atos cruéis como este evidenciam personalidade deformada, podendo-se dizer que quem age assim poderia atentar contra uma criança, mulher ou homem."

Testemunhas dizem que funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela antes de agredir o animal.

Em nota, o Carrefour afirma investigar o caso:

“O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em nossa loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações. Desde o início da apuração, o funcionário de empresa terceirizada foi afastado.

Qualquer que seja a conclusão do inquérito, estamos inteiramente comprometidos em dar uma resposta a todos.

Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGs ligadas à causa que vão auxiliar na construção de uma nova política para a proteção e defesa dos animais”.

O fato teria acontecido na última sexta-feira (30). 

ONGs reagem

O ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, convocou um protesto em frente ao supermercado, na avenida dos Autonomistas. "Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede."

Segundo Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. "Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro", relatou.

Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. "Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal", descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.

"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse.

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.

A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus-tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causas da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja.

"Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.

Com informações da Agência Estado