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Até onde você está disposto a ir para mudar o mundo? Para além das flores e felicitações que normalmente acompanham o Dia Internacional das Mulheres, os Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) rodaram o Estado durante o mês de março, chegando até a fronteira do Brasil com a Argentina, para levar a campanha "Oi, Meu Nome é Maria" e combater a segunda principal causa de morte das mulheres brasileiras dos 10 anos de idade aos 29: a violência doméstica.

A campanha chegou a mais de 1000 alunos a partir do ensino médio  de 20 escolas de  municípios de todas as regiões do Estado -  Lages, São Miguel do Oeste, Florianópolis, Ituporanga, Imbuia, Paial, Bom Retiro, Concórdia, Santa Rosa de Lima, Princesa, Içara e Ituporanga. Foram palestras durante todo o mês com informações e reflexões sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

O impacto na vida dos jovens que participaram das palestras foi imediato. Em alguns municípios, os Promotores e Promotoras de Justiça além de responderem as dúvidas dos estudantes sobre o tema, também  receberam denúncias.

Entender que você ou alguém que você conhece já passou por situações de abuso é difícil. Comportamentos como a violência verbal, embora normalizados no cotidiano, também fazem parte da violência doméstica e isso surpreendeu os jovens. Saber reconhecer os sinais do problema e como as denúncias podem ser feitas e como agir nessas situações são conhecimentos que podem salvar muitas vidas.



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E o que os jovens têm achado da campanha?

O Lucas, da Escola Roberto Moritz, do município de Ituporanga, vem responder essa questão, e conta como a campanha trouxe muitas informações e esclarecimentos a ele e aos outros alunos presentes. Sobre o evento, ele diz: "Com certeza foi muito necessário, abrangeu partes que a gente necessita muito saber e nos trouxe muitas coisas boas e muitas experiências diferentes, além de poder compartilhar algumas coisas que aconteceram com nossos colegas que não conheciam seus totais direitos, e também não tinham um certo apoio ou alguém para tirar dúvidas. Achei uma palestra muito importante, e foi muito bom estar aqui hoje".

Para Emily, da Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi, de Imbuia, "a palestra foi muito importante porque mostrou lados sobre essa lei que a gente nem fazia ideia!". Ela ressalta a importância de aprender como identificar as agressões, o que fazer para ajudar, e a conscientização de que a violência doméstica não precisa ser necessariamente física, ela pode ser verbal. 

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Fabio de Almeida, diretor da Escola Estadual Valmir Omarques Nunes, acredita que "a palestra demonstrou a importância do MPSC na prevenção da violência contra as mulheres, conscientizando nossos estudantes para construção de uma sociedade mais justa".

Já os alunos da Escola Estadual Guilherme Missena, em São Miguel do Oeste, surpreenderam a Promotora de Justiça Marcela Boldori Fernandes no dia 25/3. Para iniciar o debate, eles produziram um cartaz sobre o tema e expuseram uma manequim representando uma mulher violentada. Atitudes estudantis como essa ilustram a importância de levar esse tema para os jovens, que participam do debate de sua própria maneira. Para estimular a reflexão, os alunos também leram trechos de músicas que representam situações de violência contra a mulher. 

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Repercussão da experiência dos alunos nos meios digitais

Para mostrar o trabalho que nossos Promotores de Justiça e Promotoras de Justiça  realizaram com os jovens nas salas de aula, informações sobre os eventos foram compartilhadas nas redes sociais do Ministério Público. Mesmo não sendo uma campanha desenvolvida para as mídias sociais, os depoimentos dos alunos tiveram impacto.

Os posts tinham formas variadas: textos, vídeos e imagens foram utilizados para compartilhar a campanha com o público de uma maneira mais dinâmica. No twitter, 27 tweets foram publicados, e juntos tiveram um total de 8992 impressões e 309 engajamentos (comentários, retweets e menções).

No Instagram, foram 35 stories e 6 posts publicados no feed, resultando num total de 36.726 alcances, 1153 reações, 1356 comentários e 130 compartilhamentos. Já no Facebook, tivemos um total de 11.875 impressões, 11.601 alcances e 214 engajamentos (reações, comentários e compartilhamentos). 

Nada mal para uma campanha que teve como público-alvo os jovens catarinenses em suas escolas: o alcance da exposição da campanha nas redes sociais da instituição foi enorme!

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A campanha "Oi, Meu Nome é Maria" e suas atividades

A campanha foi desenvolvida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID) do MPSC. A iniciativa da campanha atende a Lei 14.164, de junho de 2021: ela incluiu a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada neste mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino.

A primeira apresentação da campanha "Oi, Meu Nome é Maria" aconteceu durante o próprio Dia Internacional da Mulher (8/3), com a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi no Colégio Sigma, em Lages, de forma online. A promotora estava acompanhada da Diretora Pedagógica da escola, Daniele Melo e da Diretora Geral, Neude Gugelmin. O bate-papo foi transmitido ao vivo no instagram, e abordou os temas principais da campanha: a Lei Maria da Penha e a violência doméstica. "Acredito realmente que só por meio da educação é possível a gente transformar a sociedade", ressaltou a promotora na live.

A Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi também deu outras palestras da campanha em Lages nos dias 21, 22 e 23 de março. No dia 21, ela falou para 46 estudantes da localidade de Três Árvores, no interior do município. No dia seguinte (22/3), ela realizou outra palestra para todos os alunos de ensino médio da Escola Zulmira Auta Silva e encerrou as palestras no município no dia 23/3, na Escola Vidal Ramos Júnior. Já em Florianópolis, no dia 11/3 a Promotora de Justiça Helen Sanches debateu a temática da violência contra a mulher com estudantes da Educação de Jovens e Adultos do Sesc. No encontro também foram discutidos a Lei Maria da Penha e a necessidade de mudanças de atitudes para transformar a realidade. 

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A Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori deu 6 palestras nos municípios de São Miguel do Oeste e Paraíso, na Escola de Educação Básica São Miguel (11/3 e 17/3), Escola de Educação Básica Adolfo Silveira (duas palestras no dia 30/3) e Escola de Educação Básica Guilherme Missen (25/3 e 30/3). Foram debatidos os conceitos e as formas de violência doméstica, o ciclo da violência, os canais de denúncia e os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha.

No dia 15/3, foi a vez de Ituporanga. O Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal falou com os estudantes da Escola Aleixo Dellagiustina. Os temas debatidos foram o ciclo da violência contra a mulher, os canais de denúncia e os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha. O promotor também deu palestras em Imbuia, onde cerca de 100 alunos da Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi acompanharam a palestra no dia 17/3. Mais tarde, no dia 29/3, o promotor foi novamente ao município de Ituporanga, e deu outra palestra na Escola de Educação Básica Roberto Moritz.

Mais de 80 estudantes da Escola Estadual do município de Paial participaram, também no dia 23/3, de uma palestra e conversa com a Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira. Na conversa, a promotora propôs a reflexão sobre o combate à violência contra as mulheres. "A prevenção à violência doméstica passa pela educação de crianças e de adolescentes, sendo muito gratificante poder ir às escolas para falar da atuação do Ministério Público na defesa das vítimas", disse.

Nos dias 23 e 24 de março, as palestras chegaram em Bom Retiro. Aqui, a Promotora de Justiça Gabriela Cavalheiro Locks conversou com estudantes da Escola Estadual Valmir Omarques Nunes. O diretor da escola, Fabio de Almeida, também esteve presente.

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A última semana de março começou com a chegada da campanha no município de Princesa. A palestra foi dada  pela Promotora de Justiça Fernanda Silva Villela Vasconcelos, que conversou com os alunos da Escola Básica Antenor Nascentes. Para a promotora, "é gratificante orientar os adolescentes sobre as formas de violência doméstica praticadas no contexto das relações de gênero e como eles podem contribuir para prevenir e combater essa espécie de violência, buscando a formação de uma geração mais consciente e atenta à problemática para se romper com o ciclo de violência doméstica".

Em Içara, na terça (29/3), a Promotora de Justiça Julia Trevisan de Toledo falou para alunos da Escola de Educação Básica Professora Maria da Glória Silva e também da Escola de Educação Básica Professora Salete Scotti dos Santos.

"A campanha apenas começou, mas já é possível perceber o seu impacto. Está possibilitando que adolescentes não só reflitam sobre as questões relacionadas à violência contra a mulher, mas que desenvolvam uma cultura de participação social e de cidadania", frisa a Coordenadora-Geral do NEAVID, Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell.

Violência em números

O Dia da Mulher já é celebrado internacionalmente no dia 8 de março há mais de um século. Embora a intenção da data seja celebrar as mulheres, é essencial falar de um assunto que pode atingir, e de fato atinge, milhares de mulheres: a violência doméstica. Este problema é enfrentado por mulheres do mundo inteiro, sem discriminação geográfica.

Em estudo publicado pela revista científica The Lancet, em fevereiro de 2022, dados sobre a prevalência da violência contra as mulheres do banco de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que 27% das mulheres de 15 a 49 anos sofreram episódios violência doméstica em suas vidas.

Santa Catarina, por sua vez, possui um triste e impressionante marco na violência contra a mulher. Segundo dados da Corregedoria-Geral do MPSC, apenas em 2021, 300 denúncias (ações penais) por violência doméstica e feminicídio foram oferecidas. Neste ano, até o mês de março, já foram oferecidas 51 denúncias por esses mesmos crimes.

É fundamental ressaltar que a mulher adulta não é a única a sofrer violência doméstica: o número de jovens que sofrem violência dos parceiros é alarmante, e os impactos dessa violência que as jovens encaram podem ser duradouros. Assim, se é possível ensinar nas escolas o que é considerado violência doméstica, além do que fazer caso você ou alguém que você conheça se encontre nessa situação, isso precisa ser feito. Para que a violência doméstica contra mulheres e meninas possa ser eliminada, uma série de ações legais e educacionais são cruciais. 

"Oi, Meu Nome é Maria": próximos passos

As iniciativas da campanha "Oi, Meu Nome é Maria" foram uma das formas que o MPSC encontrou para enfrentar a violência doméstica em 2022. Mais palestras como estas serão realizadas ao longo dos próximos dias nos municípios de Taió, Paraíso, Major Vieira, Canoinhas, Presidente Castelo Branco, Braço do Trombudo e Pouso Redondo.

Acreditamos na capacidade transformadora de campanhas como essa, que mobilizam os jovens e impulsionam conversas sobre um assunto tão delicado e que atinge tantas mulheres brasileiras. Os adolescentes são capazes de moldar e melhorar o futuro do Brasil, e para que isso seja possível é necessário que tenham as ferramentas corretas. Os Promotores e as Promotoras de Justiça do MPSC fizeram um maravilhoso trabalho para que os estudantes tivessem acesso a mais informações, debates e conhecimento.

Plantamos a semente. Nossa esperança é que ela floresça em um amanhã com mais amor, respeito e segurança para as mulheres.